Aviso Legal
Última atualização: 2026-03-30
1. Identificação do responsável
Titular: Yoel Castaño Peon
NIF/DNI: 48269547E
Email: dtotvalles@gmail.com
Website: https://ruaguia.com
2. Objeto
O presente aviso legal regula o acesso e utilização do website ruaguia.com (doravante, o “Site”), um diretório de ruas de Portugal com dados estatísticos públicos sobre demografia, preços de habitação, serviços, transportes e riscos naturais.
3. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos no Site, abstendo-se de os utilizar para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.
É proibida a reprodução massiva, redistribuição comercial ou scraping automatizado dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.
4. Propriedade intelectual
O design, código-fonte, logótipos e textos originais do Site são propriedade de Yoel Castaño Peon. Os dados estatísticos apresentados provêm de fontes públicas oficiais (INE, CAOP, ICNF, LNEC, OpenStreetMap) e são utilizados ao abrigo das respetivas licenças.
Os dados geográficos do OpenStreetMap são utilizados sob a licença ODbL. © Contribuidores do OpenStreetMap.
5. Limitação de responsabilidade
Os dados apresentados neste Site têm carácter meramente informativo e estatístico. Yoel Castaño Peon não garante a exatidão, atualidade ou integridade da informação e declina qualquer responsabilidade por decisões tomadas com base nos dados aqui publicados.
Em particular, os preços por m² são medianas estimadas por concelho e não representam avaliações imobiliárias.
6. Links externos
O Site pode conter hiperligações para websites de terceiros. Yoel Castaño Peon não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
7. Legislação aplicável
O presente aviso legal rege-se pela legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto.
Para qualquer litígio serão competentes os tribunais da comarca do domicílio do responsável.